Passar em um provas de alto desempenho e em um concurso público não é fácil mas também não é impossível. Como solução, o portal Decidi Passar oferece uma série de treinamentos para aumentar a chance de aprovação, inclusive, com técnicas…
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Passar em um provas de alto desempenho e em um concurso público não é fácil mas também não é impossível. Como solução, o portal Decidi Passar oferece uma série de treinamentos para aumentar a chance de aprovação, inclusive, com técnicas…
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Sim, o Poder Judiciário pode interferir em políticas públicas, sobretudo no caso dos direitos fundamentais. Veja alguns julgados do STF: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Direito Constitucional. Ação civil pública. Criança com necessidade educacional especial. Acompanhamento…
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No regime dos contratos, o que significa cláusula de raio? A chamada cláusula de raio proíbe os lojistas de um shopping de explorar o mesmo ramo de negócio em um determinado raio de distância, com o objetivo de restringir a…
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É possível acesso de paciente à internação pelo SUS com a possibilidade de melhoria do tipo de acomodação recebida e de atendimento por médico de sua confiança mediante o pagamento de diferença entre os valores correspondentes? Opa! O entendimento do…
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Brasileiro nato adquire espontaneamente nacionalidade americana. Nesse caso, há perda da nacionalidade brasileira? Sim. Decisão recente do STF. No caso, uma brasileira nata adquiriu espontaneamente a nacionalidade americana pelo casamento. Acusada da prática de homicídio do seu marido, o governo…
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STJ SÚMULAS 2015 A atualização jurídica é decisiva para a formação profissional e para o alto desempenho em provas e concursos. Segue STJ Súmulas 2015 para acelerar sua percepção. DIREITO CIVIL SÚMULA 544 É válida a utilização de tabela do…
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Vai fazer a AGU? Acesse ao PDF Gratuito – AGU – Julgados Selecionados STJ/STF! Basta clicar no na imagem abaixo, preencher o formulário com seu e-mail e receber as instruções de acesso imediato ao arquivo em PDF. Aproveite e…
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Curso de Atualização Jurisprudencial STJ 2015 – Acesso Gratuito. Assista ao resumo dos informativos em vídeos curtos, com menos de 20 minutos. Um método rápido e fácil de estudar e revisar a jurisprudência! Lembre-se: a aprovação decorre da elevação do…
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