Prebiscito, Referendo e Iniciativa Popular

De acordo com Constituição Federal, o Brasil adota o sistema democrático representativo ou de Democracia Indireta. Ou seja, a população elege representantes que decidam sobre grandes questões de interesse público do Brasil. No entanto, a Constituição prevê participação direta da…

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Curva do Esquecimento

Passar em um provas de alto desempenho e em um concurso público não é fácil mas também não é impossível. Como solução, o portal Decidi Passar oferece uma série de treinamentos para aumentar a chance de aprovação, inclusive, com técnicas…

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Carreiras Jurídicas

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Teorias de Constituição

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Novo CPC

  Um espaço para tirar dúvidas e acessar dicas sobre o Novo CPC! Passar em um provas de alto desempenho e em um concurso público não é fácil mas também não é impossível. Como solução, o portal Decidi Passar oferece…

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Sair Da Zona de Conforto

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O Momento de Estudar

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Constitucionalismo

Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. Em termos genéricos e supranacionais, constitui-se parte do estabelecimento de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de…

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Pequenos Passos

  Dica de hoje: BABY STEPS! Passinhos de bebê! Esse é um conceito muito utilizado pelos americanos para a conclusão de projetos complexos, de médio ou longo prazo. Significa despertar a coragem para ter claro o objetivo desejado e, em…

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Controle Judicial de Políticas Públicas

  Sim, o Poder Judiciário pode interferir em políticas públicas, sobretudo no caso dos direitos fundamentais. Veja alguns julgados do STF: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Direito Constitucional. Ação civil pública. Criança com necessidade educacional especial. Acompanhamento…

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