Redirecionamento de Cobrança

Passar em um provas de alto desempenho e em um concurso público não é fácil mas também não é impossível. Como solução, o portal Decidi Passar oferece uma série de treinamentos para aumentar a chance de aprovação, inclusive, com técnicas…

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Ocupação Irregular

Passar em um provas de alto desempenho e em um concurso público não é fácil mas também não é impossível. Como solução, o portal Decidi Passar oferece uma série de treinamentos para aumentar a chance de aprovação, inclusive, com técnicas…

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Controle Judicial de Políticas Públicas

  Sim, o Poder Judiciário pode interferir em políticas públicas, sobretudo no caso dos direitos fundamentais. Veja alguns julgados do STF: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Direito Constitucional. Ação civil pública. Criança com necessidade educacional especial. Acompanhamento…

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Cláusula de Raio

No regime dos contratos, o que significa cláusula de raio? A chamada cláusula de raio proíbe os lojistas de um shopping de explorar o mesmo ramo de negócio em um determinado raio de distância, com o objetivo de restringir a…

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Internação Pelo SUS

É possível acesso de paciente à internação pelo SUS com a possibilidade de melhoria do tipo de acomodação recebida e de atendimento por médico de sua confiança mediante o pagamento de diferença entre os valores correspondentes? Opa! O entendimento do…

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Nacionalidade Brasileira

Brasileiro nato adquire espontaneamente nacionalidade americana. Nesse caso, há perda da nacionalidade brasileira? Sim. Decisão recente do STF. No caso, uma brasileira nata adquiriu espontaneamente a nacionalidade americana pelo casamento. Acusada da prática de homicídio do seu marido, o governo…

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STJ SÚMULAS 2015

STJ SÚMULAS 2015 A atualização jurídica é decisiva para a formação profissional e para o alto desempenho em provas e concursos. Segue STJ Súmulas 2015 para acelerar sua percepção. DIREITO CIVIL SÚMULA 544 É válida a utilização de tabela do…

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